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CONSELHOS DE USUÁRIOS SKY - FUNÇÕES, MEMBROS, DOCUMENTOS E PERGUNTAS FREQUENTES

As reuniões dos Conselhos de Usuários da SKY estão ocorrendo de forma presencial e, simultaneamente, por meio de plataformas digitais

CONSELHO DE USUÁRIOS

O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica.

Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.

Normas aplicáveis: 

  • Página da Anatel sobre os Conselhos de Usuários clique aqui.

  • Resolução Anatel 734/2020, de 21 de setembro de 2020 clique aqui.

 

Participantes do Conselho vigente da SKY:

 

Presidente: Bianca Pereira Caetano

Vice-Presidente: Mario Luis Rodrigues Pereira Netto

 

REGIÃO NORTE – ELEITOS

Odilomar Silva de Souza
Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas ADCEA
Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista - SEDC / PROCON BOA VISTA

REGIÃO NORDESTE – ELEITOS

Maria Jose dos Santos
Associação De Proteção e Defesa dos Consumidores Dos Serviços Públicos e Privados do Estado de Alagoas
IBRAS - Instituto Brasileiro de Atenção Social

REGIÃO CENTRO-OESTE – ELEITOS

José Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa
Associação Dos PROCONS's Do Estado Do Mato Grosso Do Sul - APROCONMS
Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON (Dourados/MS)

REGIÃO SUDESTE – ELEITOS

Bianca Caetano
PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Mario Luis R. Pereira Netto

REGIÃO SUL – ELEITOS

Sandro Denis Purkot 
Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RS
Fórum Nacional Das Entidades Civis de Defesa do Consumidor



Atas e Pautas: Mandato 2023-2025:
 

 Data   Pauta   Ata
 22/03/2023 – Reunião Presencial     Download

 31/05/2023 – Reunião Híbrida

   Download

 31/08/2023 – Reunião Híbrida

   Download
 06/12/2023 – Reunião Híbrida    Download
 14/02/2024 – Reunião Híbrida    Download
 20/03/2024 – Reunião Híbrida    Download
 19/04/2024 – Reunião   Extraordinária    Download

 22/05/2024 – Reunião Hibrida

   Download
28/08/2024 - Reunião Online    Download


Outros Documentos: Mandato 2023-2025:
 

 

 Regimento Interno

 Política de Viagens, Reembolsos e Custeios



Perguntas frequentes:

 

  • O que é o Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é uma instância de participação social composta por usuários da SKY e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. O Conselho de Usuários não possui personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira ou patrimonial. 

O Conselho de Usuários tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.
 

  • Quais são as funções do Conselho de Usuários?

São atribuições do Conselho de Usuários: (i) propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários; (ii) propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres; (iii) conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução; (iv) realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e (v) aprovar as pautas e as atas das reuniões.
 

  • Quem faz parte do Conselho de Usuários vigente?

O Conselho de Usuários é integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses 
do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada 
macrorregião geográfica do país; 
II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do 
Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;
III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em 
cada macrorregião geográfica do país;
 

  •  Como participar do Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é instituído por meio de eleição destinada a preencher as vagas dos membros e dos suplentes, a qual será convocada pelo Grupo. Apenas são convocadas as instituições e pessoas físicas que tenham participado das eleições e atendam aos requisitos do Edital.

É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY.

As pessoas físicas podem participar de apenas um Conselho de Usuários de uma empresa durante o período de mandato.
 

  • A participação no Conselho de Usuários é remunerada?

A participação no Conselho de Usuários é de caráter voluntário e não remunerado.

 

Histórico de atas e pautas de mandatos anteriores:

  • Região Norte:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Nordeste:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Centro-Oeste:

 

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Sudeste:

 

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Sul:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

 

 

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